Data de Envio | Setor | Ato |
14/05/2015 13:51
| DP | |
12/05/2015 10:22
| STP | Despacho Processual Diverso nº 84/2015 - |
11/05/2015 13:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 647/2015 - |
17/04/2015 09:28
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2015 - |
15/04/2015 09:21
| DG | Despacho Processual Diverso nº 707/2015 - |
15/04/2015 09:21
| DG | Despacho Processual Diverso nº 724/2015 - |
10/04/2015 14:12
| STP | Acórdão nº 1501/2015 - |
10/04/2015 14:12
| STP | Certidão de Sessão nº 235/2015 - |
07/04/2015 10:04
| GCAML | |
02/04/2015 16:44
| SMPjTC | Parecer nº 4317/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município Ponta Grossa. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Descumprimento da Lei de Transparência. Pendências referentes à Agenda de Obrigações. Omissão registrada. Indeferimento |
30/03/2015 18:22
| DICAP | Parecer nº 3960/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
27/03/2015 17:44
| DEX | Informação nº 2211/2015 - |
27/03/2015 07:52
| DAT | Informação CL nº 87/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
26/03/2015 11:09
| DCM | Informação nº 403/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento. |
25/03/2015 23:56
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2015 - |