Processo 245640/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/03/2015 18:31
Autuado em 25/03/2015 18:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1501/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1501/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015 Acórdão   1501/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1501/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 13:51 DP  
12/05/2015 10:22 STP Despacho Processual Diverso nº 84/2015 -
11/05/2015 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 647/2015 -
17/04/2015 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 724/2015 -
10/04/2015 14:12 STP Acórdão nº 1501/2015 -
10/04/2015 14:12 STP Certidão de Sessão nº 235/2015 -
07/04/2015 10:04 GCAML  
02/04/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 4317/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município Ponta Grossa. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Descumprimento da Lei de Transparência. Pendências referentes à Agenda de Obrigações. Omissão registrada. Indeferimento
30/03/2015 18:22 DICAP Parecer nº 3960/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
27/03/2015 17:44 DEX Informação nº 2211/2015 -
27/03/2015 07:52 DAT Informação CL nº 87/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/03/2015 11:09 DCM Informação nº 403/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
25/03/2015 23:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2015 -

Voltar a Consulta